Fernando Barenco

Cadastramento do motor: uma novela que pode durar meses

Procedimento supostamente simples é prejudicado pela burocracia do DETRAN. O antigomobilista fluminense tem que ter muita paciência

AA partir de 2008, passou a ser exigido o cadastramento do número do motor no registro do veículo junto ao DETRAN, conforme a Resolução 282 do Contran, de 26 de junho.

Hoje, para veículos novos, esse cadastro é automático, mas antes não era assim. Então, veículos mais antigos não têm seus motores legalizados. Essa norma tem como objetivo principalmente determinar a origem do motor, para que as autoridades possam se certificar de que não é fruto de roubo ou algo do tipo.

E como acontece com as normas do Contran, cada estado brasileiro criou o seu sistema para esse realizar esse processo. Em alguns é muito rápido e simples e o cidadão consegue resolver tudo em poucos dias. Já no Rio de Janeiro, são outros quinhentos.

Acompanhamos a regularização do motor de um VW Brasília 1979. Levou nada menos que 214 dias! Acredite! Foram sete meses e 10 dias.

O carro em questão é original de fábrica e a numeração do motor consta inclusive no Manual do Proprietário. Anotação feita pela concessionária onde o carro foi comprado, em 27 de setembro de 1979. Ou seja: nada foi alterado ao longo desses 40 anos e o motor ainda é o mesmo. Como o carro mudou de mãos, no momento da vistoria para a transferência de propriedade, o DETRAN-RJ exigiu que fosse feito o tal cadastramento de motor.

O processo foi protocolado no dia 10 de agosto de 2018, na 5ª CIRETRAN, em Petrópolis, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 139,30, a título de “Laudo de Vistoria Técnica – Código 009-4”. Tudo feito sem a ajuda de um despachante. Junto com a cópia do requerimento onde constava o número do processo, veio o alerta do funcionário da repartição de que ele iria durar de dois a três meses e que o veículo não poderia ser vendido até lá. Senão, na hora de uma nova transferência, iria “cair em exigência”.

Passaram-se um, dois, três, quatro meses…, e cada vez que o processo era consultado neste site, ele permanecia lá, estacionado e com o freio de mão puxado, sempre no mesmo órgão, a Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores.

A história foi se repetindo ao longo dos meses. Foram algumas reclamações cadastradas na Ouvidoria do DETRAN-RJ. E o máximo que se recebia era uma resposta automática. No Reclame Aqui a resposta também era padrão. Ao ligar para o Serviço de Atendimento do DETRAN, veio a explicação para tanta demora: o processo é encaminhado para a montadora, no caso a Volkswagen em São Paulo, que checa em seus arquivos se o número decalcado na vistoria confere com o número que consta no histórico de produção do carro. Pelo jeito, a VW tem um único funcionário para fazer esse trabalho…

A notícia de que o número estava finalmente cadastrado nos registros do DETRAN só chegou no dia 20 de março de 2019. 214 dias depois do início do processo. Mas para isso foi preciso apelar para os serviços de um bom despachante, que conseguiu ter acesso aos tais registros oficiais, que para o cidadão comum são inacessíveis.

Então, chega-se à conclusão que é impossível saber se o processo já havia sido concluído há algum tempo sem que se tivesse acesso a dados atualizados, ou se realmente havia acabado de ser concluído. O que na verdade dá na mesma!

Detalhe: no Estado Rio de Janeiro o número do motor não aparece no documento do carro, mesmo depois de cadastrado. Passa a constar apenas no cadastro interno do DETRAN. Então, se você estiver pretendendo comprar um carro antigo do Rio de Janeiro e o vendedor lhe disse que o motor já está cadastrado, só lhe resta acreditar.

Espalhe por aí!
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Fernando Barenco

É editor do Portal Maxicar. Emails para essa coluna: fernando@maxicar.com.br

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