Atos estão programados para o próximo domingo (30) em Porto Alegre e cidades do interior. Reforma tributária prevê isenção do imposto apenas para veículos com mais de 40 anos
No próximo domingo, 30 de agosto, os proprietários de veículos antigos de Porto Alegre farão uma carreata com destino ao Palácio Piratini, sede do Governo do RS, em protesto contra o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado e que prevê a isenção de IPVA apenas para veículos fabricados há mais de 40 anos.
De acordo com o projeto — que faz parte da reforma tributária estadual — veículos fabricados entre 1980 e 2000 já passarão a pagar o imposto a partir do ano que vem. Pela legislação atual, estão isentos os com mais de 20 anos.
Aumento também da alíquota
Assim, modelos nacionais como Fusca, Opala, Chevette, Passat, Gol, Monza, Corcel e outros até mais modernos — produzidos nos anos 1990 — mas que já caíram no gosto dos colecionadores, serão taxados.
A lei prevê ainda um aumento da alíquota de 3% para 3,5% sobre o valor do veículo. Com as duas medidas, o Governo estadual espera arrecadar mais R$ 730 milhões anuais.
De acordo com Gerri Machado, presidente da Associação Brasileira de Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias (ABUR), hoje 2,5 milhões de veículos cadastrados no Detran do RS estão isentos do imposto. Se a nova legislação entrar em vigor, somente 500 mil permanecerão isentos. O Rio Grande do Sul tem atualmente uma frota de quase 7 milhões de veículos.
Rumo ao Palácio
A carreata de Porto Alegre terá concentração no Posto Garoupa da Avenida Assis Brasil, com saída às 14 horas. E estão previstos protestos na mesma data também em outras cidades gaúchas. Em Camaquã, por exemplo, uma carreata está sendo organizada pelo clube “Vintage Volks”, com o apoio do “Opaleiros e Antigos”.
Destaques dos classificados
As manifestações são também uma forma de pressionar os deputados estaduais, já que para entrar em vigor, a lei depende da aprovação da Assembleia legislativa.
Oficio da FBVA ao Governador
No dia 30 de julho, a Federação Brasileira de Veículos Antigos — FBVA — encaminhou ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um oficio onde reivindica que seja mantida a isenção da cobrança de IPVA para os ‘veículos de coleção’, que são aqueles originais, fabricados há mais de 30 anos e portadores de placas pretas. Eles somam um total de 3.308 e representam, portanto apenas 0,0005% da frota estadual.
No documento, a FBVA lembra que “Estes veículos antigos, são agregadores de proprietários, entusiastas, comerciantes e outros, os quais participam e organizam eventos, feiras e exposições voltadas para o setor de autos antigos, gerando grande fluxo financeiro nas cidades do Estado, bem como promovendo a cultura junto à sociedade.”
O oficio lista também os 35 clubes de veículos antigos filiados à entidade no Rio Grande do Sul.
A faixa de cobrança de IPVA no Brasil varia de estado para estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, estão isentos os veículos com mais de 15 anos. Esses pagam apenas as taxas de licenciamento anual e o DPVAT, o que dá algo em torno de R$ 215,00 anuais.
Texto e edição: Fernando Barenco
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