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IPVA: vem aí o fim da isenção?
 O
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Miguel Jorge, deu na última segunda-feira,
26 de outubro, uma declaração que caiu como
uma bomba sobre as cabeças dos antigomobilistas.
Durante um evento em São Paulo, ele defendeu não
só o fim da isenção do IPVA para veículos
com mais de 20 anos, mas também afirmou que quanto
mais antigo, maior deveria ser a alíquota do imposto.
— o Brasil deve ser o único país do
mundo que, quanto mais velho, mais poluente e mais inseguro
é o veículo, menos se paga de imposto. O aumento
do IPVA incentivaria a renovação da frota
nacional. — disse Miguel Jorge, ele mesmo proprietário
de alguns automóveis antigos.
O fato de você ter visitado o Portal Maxicar e estar
lendo este artigo, faz supor que você é um
antigomobilista, e a essa altura deve estar bastante indignado
com a notícia. A princípio eu também
fiquei, afinal estamos no mesmo “barco”.
Mas vamos analisar essa notícia de outro ângulo,
sem a visão de quem é apaixonado por automóveis
antigos. O que você pensaria sobre o assunto? Cabem
algumas reflexões:
- Carros antigos são realmente muitíssimo
mais poluentes que os automóveis modernos. Neste
ponto não há o que se discutir e o ministro
tem toda razão, principalmente num momento em que
só se fala na preservação do meio ambiente,
em aquecimento global e na defesa de uma Terra mais sadia
para as gerações futuras (que é o que
todos nós queremos, antigomobilistas ou não).
- A esmagadora maioria dos automóveis com mais de
20 anos que circulam pelas ruas são “velhos”
e não antigos. Seus proprietários os têm
não por “opção”, mas sim
por “falta de opção”. Não
são adeptos do antigomobilismo, não têm
a menor satisfação em tê-los e sonham
com um carro mais novo. São esses os donos de automóveis
sem manutenção, que causam acidentes, que
quebram no meio do engarrafamento, tornando ainda mais caótico
o trânsito nas grandes e médias cidades.
- Os antigomobilistas, aqueles que possuem um, dois, três,
dez, cem... automóveis antigos (não velhos)
em suas garagens, o fazem por opção, porque
curtem o hobby de manter, preservar, dirigir e expor uma
máquina do passado. São carros bem conservados,
que dificilmente vão deixar seu dono na mão,
atrapalhando o trânsito, ou causar acidentes nas estradas.
Por enquanto, essa notícia reflete apenas uma opinião
pessoal do ministro. Não significa necessariamente
que vai virar lei. Mas sabe como é a política:
alguém dá uma declaração, outro
gosta da idéia e já apresenta um projeto de
lei, o Governo também acha interessante porque vai
aumentar os impostos... quando a gente vê, ta aí
a lei entrando em vigor.
Qual seria a solução se a cobrança
do IPVA para veículos com mais de 20 anos virar mesmo
realidade?
Penso que a saída, pelo menos em parte, esteja em
fazer uma pequena mudança na portaria que trata dos
“Veículos de Coleção”,
ou seja, carros com placa preta. Que automóvel tem
direito a ela atualmente? Aqueles com mais de 30 anos, em
ótimo estado de conservação e com altíssimo
índice de originalidade. Ou seja: carros antigos,
com manutenção em dia, bem regulados (embora
ainda assim bastante poluentes), de pessoas que optaram
em tê-los.
Então, porque não manter a isenção
de IPVA para os “Veículos de Coleção”?
Quais seriam as vantagens dessa pequena mudança?
- Incentivo para que o antigomobilista mantenha seu automóvel
antigo original e em ótimas condições.
- Um motivo a mais para que o proprietário de automóvel
antigo queira pôr placas pretas em seu veículo.
- O fortalecimento dos clubes.
- Aquecimento do mercado de autos antigos (pelo menos
num primeiro momento), com a consequente redução
de preços, já que muita gente vai querer
se ver livre de seu "velhinho" com o aumento
do imposto.
- Valorização da cultura antigomobilística.
Certamente que essa não é a proposta ideal.
Ela não contempla, por exemplo os automóveis
modificados (hots, custons e street rods), nem aqueles que
tem entre 20 e 29 anos, e que continuariam sobretaxados.
Mas pelo menos é o ponta-pé inicial para a
discussão. Separa “o joio do trigo” (carro
velho de carro antigo). O ideal mesmo seria ficar tudo como
está atualmente, e esperamos que isso aconteça.
Mas se a mudança vier, temos que estar preparados.
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